Timor-Leste

Ministro da Justiça

Dr. Manuel Cárceres da Costa

 

Caríssimos visitantes e utilizadores do Legis-PALOP+TL,

 

É com enorme regozijo que em nome do Governo da República Democrática de Timor-Leste a todos saúdo, na expectativa de que esta plataforma jurídica seja um instrumento precioso de pesquisa e de estudo para todos quantos a ela recorrem.

 

Em 14 de junho de 2018, o ordenamento jurídico de Timor-Leste passou a integrar oficialmente a Base de Dados Jurídica do Legis-PALOP, permitindo-nos, desse modo, contribuir para a consolidação da referida base e assegurar que a lusofonia se faça presente no continente Asiático.

 

Endereço, nestas breves linhas, uma palavra de apreço à União europeia e ao Camões I.P., Instituto da Cooperação e da Língua, pelo inestimável apoio na nossa plena integração na plataforma do Legis-PALOP.


Esta plataforma é tida já como uma referência jurídica no espaço lusófono e mundial, dotada de um acervo jurídico muito rico e vasto com enfoque na legislação, doutrina e jurisprudência das instâncias superiores de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

 

Finalizo, destacando as versões consolidadas da legislação e os documentos produzidos por diversas instituições académicas, igualmente integradas nesta plataforma jurídica eletrónica que alberga a maior base de dados jurídica dos PALOP e de Timor-Leste e que se traduz certamente numa mais-valia para todos os que procuram aprofundar os seus conhecimentos.

 

Formulo os votos sinceros de que esta ferramenta seja para todos de grande utilidade.

 

Manuel Cárceres da Costa
Ministro da Justiça de Timor-Leste

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