Ministra da Justiça

Dra. Joana Gomes Rosa Amado

“É com muita satisfação que cumprimentamos a todos os visitantes, utilizadores e subscritores da base de dados jurídica Legis PALOP+TL, plataforma que permite o acesso fácil, rápido e seguro à legislação, jurisprudência e doutrina dos países africanos da língua portuguesa e Timor Leste.

Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta de acesso ao Direito pelo cidadão e pelos operadores do direito, e de pesquisa e partilha de informação jurídica entre os PALOP e TL. Por garantir o conhecimento das normas de interesse geral (e do direito comparado) e promover o direito e a igualdade no acesso à informação jurídica, o Legis PALOP+TL constitui um instrumento relevante no quadro da governação democrática e de promoção de uma justiça mais eficiente, contribuindo para o progresso de cada um dos países e da comunidade dos PALOP+TL.

Prometemos tudo fazer para que a plataforma tenha cada vez mais notoriedade e destaque, e seja fonte de pesquisa documental por excelência - uma verdadeira Biblioteca da Era Digital - àqueles que procuram informações jurídicas seguras e credíveis.

Juntos por Direito e pela Justiça!”

A Ministra da Justiça, Joana Gomes Rosa Amado