Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher
Dra. Vera Maria Assunção Gomes Cravid
Caros colegas Ministros e Ministras da Justiça dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste;
Distintos utilizadores, subscritores e visitantes da Base de Dados Jurídica Legis-PALOP+TL,
Minhas senhoras e meus senhores,
É com elevada honra e profunda satisfação que, em nome do Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, dirijo esta mensagem de saudação e boas-vindas a todos os que recorrem à Base de Dados Jurídica Legis-PALOP+TL.
O Legis-PALOP+TL representa um passo notável na promoção do acesso universal ao Direito e à Justiça nos nossos países. Concebido no âmbito de uma cooperação fraterna entre os nossos Estados, com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e de outros parceiros, este projeto integra o esforço conjunto de fortalecer os sistemas judiciários dos PALOP e de Timor-Leste.
Esta base de dados oferece acesso rápido, seguro e confiável à legislação, jurisprudência e doutrina dos nossos países, democratizando a informação jurídica e permitindo que cidadãos, juristas, magistrados, advogados, estudantes, investigadores e investidores possam exercer os seus direitos e deveres com maior certeza e segurança jurídica.
É nossa convicção que o Legis-PALOP+TL é mais do que uma plataforma digital: é um verdadeiro instrumento de integração jurídica, de partilha de conhecimento e de fortalecimento do Estado de Direito Democrático nos nossos países. Ao permitir o estudo comparado do Direito, estimula a aproximação dos nossos ordenamentos jurídicos e fomenta a cooperação, o diálogo e o desenvolvimento económico e social na nossa comunidade.
Estamos cientes de que os desafios são muitos, mas é através de iniciativas como esta que consolidamos o acesso à Justiça e tornamos os nossos sistemas jurídicos mais transparentes, acessíveis e eficazes. Comprometemo-nos, por isso, a continuar a apoiar e a promover o Legis-PALOP+TL como uma ferramenta essencial para o progresso jurídico e institucional de São Tomé e Príncipe e dos demais países irmãos.
Que todos os utilizadores encontrem nesta plataforma uma fonte segura, atualizada e credível de conhecimento jurídico.
Juntos por mais Justiça.
Juntos por mais Direito.
Juntos pelo desenvolvimento dos nossos povos.
Muito obrigada pela vossa atenção.