A Unidade Legis-Palop em Cabo Verde marcou mais uma vez presença na Feira Internacional de Cabo Verde cuja XXª Edição decorreu de 16 a 20 de Novembro, na Praia. A cerimónia de inauguração teve lugar dia 16 de Novembro nas Instalações da FIC-Praia, Achada Grande Frente, presidida por Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. José Ulisses Correia e Silva. O stand da UTO-G contou com a visita da Sra. Ministra da Justiça e Trabalho, Dra. Janine Lélis, do Sr. Presidente Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos, da Vice-Presidente da AN, Dra. Eva Ortet, e do Secretário da Mesa AN, Dr. Miguel Monteiro e da Sra. Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dra. Teresa Évora.

A 11.ª Edição do Portugal Exportador, teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, no dia 23 de Novembro. O Legis-PALOP esteve representado pela Coordenação Regional apresentando a Base de Dados Jurídica Oficial dos PALOP como instrumento essencial de apoio à exportação e internacionalização e ferramenta privilegiada de acesso à informação sobre os mercados na região PALOP. Neste evento foi lançada a versão online do Guia para Investir nos PALOP agora disponível em https://guia.legis-palop.org

Representante da Coordenação Regional do Legis-PALOP apresentou a Base de Dados, no dia 28 de Novembro, a membros do Parlamento de Timor-Leste, através de demonstração da navegação e funcionamento, integrada em programa de estágio na Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP) da Assembleia da República, no âmbito da cooperação interparlamentar. Estiveram presentes na sessão de demonstração os membros do Parlamento de Timor-Leste Casilda Afonso, Joaninha da Costa, Cristóvão Pereira e Rita Sequeira e o assessor parlamentar em funções na Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP) da Assembleia da República Dr. José Manuel Pinto, com o apoio do Chefe da DILP, Dr. Fernando Marques Pereira.

A Unidade Legis-PALOP em Cabo Verde participou no dia 29 de Novembro, na abertura da Conferência sobre “A criminalidade Organizada e Estado de Direito”, iniciativa promovida pelo Ministério da Justiça e Trabalho, no quadro do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED) financiado pela União Europeia, através do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua. A cerimónia de abertura foi presidida pelo Sr. Primeiro Ministro, José Ulisses Correia e Silva e a cerimónia de encerramento contou com a presença do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

A Unidade de Cabo Verde representou o Legis-PALOP na Sessão Pública PASP/PALOP-TL , realizada na cidade da Praia, no passado dia 5 de Dezembro. O PASP/PALOP-TL lança assim o Portal eGOV com o objetivo último de melhorar a qualidade e a proximidade dos serviços públicos dos PALOP e de Timor-Leste através das tecnologias de informação e comunicação.

A Unidade Legis-PALOP Angola celebrou, no dia 15 de Dezembro, protocolo de cooperação com a Universidade Lusíada de Benguela. Coordenador da Unidade Legis-PALOP de Angola assinou em Benguela este protocolo com vista à cooperação estreita entre as duas entidades.

Dr. Benvido Oliveira, Director da Direcção Geral de Política de Justiça, visitou, no dia 15 de Dezembro, a Coordenação Regional do Legis-PALOP onde reiterou a importância da Base de Dados enquanto veículo facilitador do acesso à informação jurídica e o empenho do Governo de Cabo Verde no reforço da sua consolidação.

Dra. Ana Cláudia Carvalho, em representação da Coordenação Regional do Legis-PALOP, reuniu, no dia 15 do passado mês de Dezembro, com a Dra. Helena Cunha, membro da Unidade Legis-PALOP Angola, especialista em Arquivo e Documentação e responsável pela classificação jurídica da legislação angolana desta Base de Dados, tendo sido definidos critérios e metodologias que visam melhorias no Thesaurus da Base de Dados, e que contribuirão para uma utilização mais eficaz da mesma.

A UTOG-R esteve presente dias 16 e 17 de Dezembro, no V Fórum da União de Exportadores da CPLP em Santa Maria da Feira (Portugal). Este evento tem como objectivo apresentar o país como atractivo para investimento e parcerias e contribuir para o desenvolvimento sustentável das economias envolventes. O Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy marcou presença na Grande Conferência deste evento.

A Coordenação Regional do Legis-PALOP, representada pela Coordenadora Regional Dra. Teresa Amador e pela jurista Dra. Ana Cláudia Carvalho, reuniu no dia 13 de Janeiro, com a Escola de Formação da Polícia Judiciária representada pela Directora da Escola, Dra. Isabel Apolónia, com a Directora da Unidade de Informação Financeira, Dra. Mariana Raimundo, e com Inspectores para apresentação do Legis-PALOP enquanto instrumento de apoio à formação e investigação científica, designadamente nas áreas da justiça e segurança.

A UTO-G de Cabo Verde promoveu, no dia 13 de Janeiro, por sugestão do Dr. Benvindo Oliveira, Director Geral da Política de Justiça, uma acção de divulgação do Legis-PALOP junto dos Dirigentes e Técnicos do Ministério da Justiça e do Trabalho, reforçando a importância desta base de dados como ferramenta de trabalho e sensibilizando os participantes para o seu uso.

A Coordenação Regional do Legis-PALOP, representada pelo Dr. Gonçalo Mota, participou, a convite da Fundação AIP e da Africa Monitor Intelligence na Conferência "Angola, desafios e oportunidades face às mudanças em curso ", que teve lugar na Fundação AIP no dia 13 de Janeiro. A palestra foi produzida pelo Dr. Manuel José Alves da Rocha, prestigiado economista angolano e autor de inúmeros trabalhos para instituições internacionais e revistas científicas, bem como diversos artigos de opinião em publicações nacionais e internacionais.