O Legis-PALOP celebrou Protocolo de Cooperação com o Projecto de Apoio às Iniciativas Culturais nos PALOP e Timor Leste, destinado a promover a base de dados oficial dos PALOP e a facultar a legislação relevante em matéria de Cultura designadamente no que respeita a políticas e estratégias nacionais para o sector, património cultural, direitos de autor e propriedade industrial