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Resolução 10/2004
| Tipo de Documento |
Resolução
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| N.º Documento |
10/2004 |
| Data de Publicação |
28/07/2004 |
| Data de Entrada em Vigor |
12/08/2004 |
| Entidade Emitente |
Conselho de Ministros |
| Fonte |
Boletim da República, I Série, Suplemento, Número 30
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| Resumo |
Ratificação da adesão da República de Moçambique ao Protocolo de Kyoto (Quioto), relativo à Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas aprovado em Quioto (Japão), no dia 11 de Dezembro de 1997, durante a 3.ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas |
| Texto Integral - Imagem |
Resolução(AR) 10.2004.pdf (2,41 MB)
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| Anotações |
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| Descritores Associados |
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Moçambique
