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Descritores > P > Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP

Nome	Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP
Descritores Ascendentes	Cooperação Internacional
Descritores Descendentes	Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica entre os Países Africanos de Língua Portuguesa Acordo de Cooperação Judiciária entre os Países Africanos de Língua Portuguesa Acordo de Cooperação que estabelece o Regimento da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa Acordo Geral de Cooperação Económica entre os Países Africanos de Língua Portuguesa Associação de Formação Intercambiária dos Cinco Países de Língua Oficial Portuguesa (AFIBANC) Cidadão Lusófono Comissão Interministerial dos Países Africanos de Língua Oficial Portugal Comissão Nacional para a coordenação entre os cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa Jogos dos Países de Língua Oficial Portuguesa
Legislação Associada	Angola Resolução 75/07 Decreto Executivo 36/91 Resolução 14/89 Despacho 4/86 Cabo Verde Decreto 2/96 Despacho 91/88 Guiné-Bissau Convenção 02/10/1995 (aprovado em 29/06/1995) Resolução 12/85 Resolução 13/85 Moçambique Resolução 11/2008 São Tomé e Príncipe Decreto-Lei 22/99 Decreto 28/94
Doutrina Associada	Angola Livro, 2003, Instituições políticas e sistemas constitucionais nos países africanos de expressão portuguesa, António Alberto Neto Cabo Verde Livro, 2003, Instituições políticas e sistemas constitucionais nos países africanos de expressão portuguesa, António Alberto Neto Guiné-Bissau Artigo, 2005, Trajectos de independência e consolidação da estrutura estadual nos países africanos de língua portuguesa, Luísa Neto Livro, 2003, Instituições políticas e sistemas constitucionais nos países africanos de expressão portuguesa, António Alberto Neto Relatório, 1994, Análise do processo eleitoral da Guiné-Bissau: breve referência aos outros países africanos lusófonos, Joãozinho Vieira Có Moçambique Livro, 2003, Instituições políticas e sistemas constitucionais nos países africanos de expressão portuguesa, António Alberto Neto São Tomé e Príncipe Livro, 2003, Instituições políticas e sistemas constitucionais nos países africanos de expressão portuguesa, António Alberto Neto