LegisPalop

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15/07/2010

1º ANIVERSÁRIO LEGIS-PALOP

Comemora-se hoje, dia 15 de Julho, o 1º aniversário da base de dados Legis-PALOP.

Na cidade da Praia teve lugar uma cerimónia presidida por S.E. a Ministra da Jus... Ver mais

09/07/2010

2ª Missão Circular - Consolidação do Legis-PALOP

Decorrerá de 10 de Julho até 7 de Agosto a 2ª missão circular da Fase II do projecto, financiada pela Cooperação Portuguesa.

Para além da dinamização e divulgação, e... Ver mais

01/07/2010

Novo Código de Processo Penal - São Tomé e Príncipe

O Novo Código de Processo Penal de São Tomé e Príncipe entrou em vigor no dia ... Ver mais

01/07/2010

Novo Código de Processo Civil - Cabo Verde

Entrará em vigor em Janeiro de 2011 o Decreto-Legislativo n.º 7/2010 de 1 de Julho, rev... Ver mais

24/06/2010

Participação em Conferência Internacional

O projecto Legis-PALOP foi apresentado na Conferência Internacional “Quality of Legislation – Principles and Instruments”, organizada pela Faculdade de Direito da Universid... Ver mais

22/03/2010

1ª missão circular da Fase II do projecto Legis-PALOP concluída com êxito!

O Projecto Legis-PALOP, desenvolvido em 2008-2009 e disponível em www.legis-palop.org/bd iniciou uma segunda Fase em Setembro de 2009, com financiamento da cooperação portugu... Ver mais

22/03/2010

IPAD e Arquivo Histórico Ultramarino celebram protocolo para recolha de Legislação

Ao abrigo de um memorando celebrado entre o IICT e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), do MNE, uma equipa da Ecosphere, contratada pelo IPAD iniciou a s... Ver mais

21/07/2009

Sistema de Justiça dos PALOP na internet

O acesso ao portal será sujeito a subscrições que serão estabelecidas em função da realidade financeira de todos os países

A ministra da Justiça de Angola, Guilhe... Ver mais

16/07/2009

Todos actos legislativos produzidos em São Tomé e Príncipe desde 1975 até a data presente estão disponíveis on - line

S. Tomé - 16 de Julho - O site que mostra a base de dados jurídicos de São Tomé e Príncipe e dos países africanos de expressão portuguesa, foi lançado quinta-feira no pal... Ver mais

15/07/2009

PALOP ligado por uma base de dados jurídica

Luanda - 15 de Julho de 2009 – Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) estão desde hoje, quarta-feira, ligados à uma base de dados, on-line, onde os usuá... Ver mais

15/07/2009

Base de Dados Legis PALOP já disponível

Cidade da Praia 15 de Julho de 2009 - Está disponível e acessível, a partir de hoje, a Base de Dados Legis PALOP, através do endereço www.legis-palop.org.
Este por... Ver mais

14/07/2009

Moçambique conta com Base de Dados Jurídica

Maputo - 14 de Julho de 2009 MOÇAMBIQUE conta desde ontem com uma Base de Dados Jurídica, um instrumento que tem como objectivo facilitar o acesso e divulgação, pelos vár... Ver mais

10/07/2009

BASE DE DADOS LEGIS-PALOP DISPONÍVEL ON LINE

A Base de Dados Legis PALOP está acessível a partir de 15 de Julho em: www.legis-palop.org

Este portal permite o acesso à principal legislação publicada desde a ind... Ver mais

26/06/2009

Projecto pioneiro financiado pela UE (Revista África 21, Janeiro de 2009)

Financiada pelo 9º Fundo de Desenvolvimento Europeu, o Legis-PALOP consiste numa Base de Dados Jurídica que permitirá aceder a toda a legislação publicada desde a independência ... Ver mais

26/06/2009

3ª Missão Circular da equipa de assistência técnica

O projecto de criação do Legis-PALOP foi iniciado em Setembro de 2008 terminando em Junho de 2009. Durante o período de execução do projecto foram realizadas duas missões circul... Ver mais