• Guia para Investir nos PALOP Online
  • Início     Boas Vindas      Parceiros      Notícias      FAQ      Ajuda      Contactos     

    Notícias

    22/03/2017
    UTO-G Angola celebra protocolo de cooperação com a Universidade Independente de Angola
    O Coordenador da Unidade do Legis-PALOP em Angola assinou este mês um protocolo com Universidade Independente de Angola (UNIA) com vista à cooperação estreita entre as duas enti... Ver mais
    22/03/2017
    UTO-G de São Tomé e Príncipe no IX Congresso da Ordem dos Advogados
    A Unidade Legis PALOP em São Tomé e Príncipe marcou presença no IX Congresso da Ordem dos Advogados, com uma demonstração do Legis-PALOP, no dia 17 de Março, sob o tema “Por uma... Ver mais
    24/02/2017
    Legis-PALOP participa na Conferência "Cabo Verde, desenvolvimento e relações internacionais"
    A Coordenação Regional do Legis-PALOP, representada pelo Dr. Gonçalo Mota, participou na Conferência "Cabo Verde, desenvolvimento e relações internacionais", que teve lugar no A... Ver mais
    23/02/2017
    Audiência Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe
    A Sra.Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Dra. Ilza Amado Vaz, recebeu hoje a Coordenadora Regional do Legis-PALOP, Dra. Teresa... Ver mais
    09/02/2017
    Audiência Ministro da Justiça da Guiné-Bissau
    A Coordenação Regional do Legis-PALOP, representada pela Dra.Teresa Amador e pelo Dr Mussa Mané, foi ontem recebida em audiência por Sua. Exa o Sr. Ministro da Justiça da Guiné ... Ver mais
    07/02/2017
    UTO-G Cabo Verde promove sessão de apresentação do Legis-PALOP
    A Unidade Legis-PALOP em Cabo Verde apresentou, ontem, em parceria com o Diretor Geral de Política da Justiça, o Legis-PALOP enquanto ferramenta essencial aos Dirigentes e Agent... Ver mais
    13/01/2017
    Coordenação Regional reúne com Escola de Polícia Judiciária
    A Coordenação Regional do Legis-PALOP, representada pela Coordenadora Regional Dra. Teresa Amador e pela jurista Ana Cláudia Carvalho, reuniu hoje com a Escola de Formação da Po... Ver mais
    13/01/2017
    UTO-G Cabo Verde promove divulgação do Legis-PALOP junto dos Dirigentes e Técnicos do Ministério da Justiça e do Trabalho
    A UTO-G de Cabo Verde promoveu ontem, por sugestão do Dr. Benvindo Oliveira, Director Geral da Política de Justiça, uma acção de divulgação do Legis-PALOP junto dos Dirigentes e... Ver mais
    16/12/2016
    Legis-PALOP presente no Fórum da União de Exportadores da CPLP
    A Coordenação Regional do Legis-PALOP esteve presente nos dias 16 e 17 de Dezembro, no V Fórum da União de Exportadores da CPLP em Santa Maria da Feira (Portugal). Este evento ... Ver mais
    15/12/2016
    Revisão do Thesaurus do Legis-PALOP
    Dra. Ana Cláudia Carvalho em representação da Coordenação Regional do Legis-PALOP reuniu com a Dra. Helena Cunha, membro da UTO-G de Angola especialista em Arquivo e Documentaç... Ver mais
    15/12/2016
    Director-Geral de Política de Justiça de Cabo Verde visita Coordenação Regional
    Dr. Benvido Oliveira Director da Direcção Geral de Política de Justiça , visitou a Coordenação Regional do Legis-PALOP onde reiterou a importância da Base de Dados enquanto veíc... Ver mais
    15/12/2016
    UTO-G Angola celebra protocolo de cooperação com a Universidade Lusíada de Benguela
    Coordenador da Unidade do Legis-PALOP em Angola assinou hoje em Benguela um protocolo com a Universidade Lusíada de Benguela com vista à cooperação estreita entre as duas entida... Ver mais
    29/11/2016
    UTO-G de Cabo Verde na Conferência "A Criminalidade Organizada e Estado de Direito"
    A Unidade Legis-PALOP em Cabo Verde participou hoje na abertura da Conferência sobre “A criminalidade Organizada e Estado de Direito”, iniciativa promovida pelo Ministério da Ju... Ver mais
    29/11/2016
    Legis PALOP em programa de estágio para membros do Parlamento de Timor-Leste
    Dra. Ana Gésero em representação da Coordenação Regional do Legis-PALOP apresentou a Base de Dados ontem, dia 28 de Novembro, a membros do Parlamento de Timor-Leste, através de ... Ver mais
    21/11/2016
    UTO-G de Cabo Verde participa na FIC 2016
    A Unidade Legis-Palop em Cabo Verde marca mais uma vez presença na Feira Internacional de Cabo Verde cuja XXª Edição está a decorrer de 16 a 20 de Novembro, na Praia. A cerim... Ver mais
    17/11/2016
    UTO-G de Cabo Verde promove publireportagem Legis-PALOP
    Tendo como mote a participação da Unidade Legis-PALOP em Cabo Verde na XXª Feira Internacional de Cabo Verde (FIC 2016), a Revista Iniciativa dedica, no seu n.º 76, uma reportag... Ver mais
    10/11/2016
    Legis PALOP na Assembleia da República
    Dra. Ana Gésero em representação da Coordenação Regional do Legis-PALOP apresenta a Base de Dados hoje na Assembleia da República à assessora Dra. Helena Medeiros, através de de... Ver mais
    29/09/2016
    UTO-G de São Tomé e Príncipe no Fórum da União de Exportadores da CPLP
    A Unidade Legis PALOP em São Tomé e Príncipe marca presença no Fórum da União de Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) que se realiza hoje e ... Ver mais
    27/09/2016
    UTO-G de Angola associa-se a Livraria Ambulante
    A Unidade Legis-PALOP em Angola associa-se à iniciativa Mikanda-Livraria Ambulante promovida pelo KilambaNews, entidade parceira do Legis PALOP com quem será celebrado Protocolo... Ver mais
    26/09/2016
    UTO-G de Angola na V Conferência Nacional dos Advogados
    A Unidade Legis PALOP em Angola participou na V Conferência Nacional dos Advogados que se realizou nos dias 22 e 23 de Setembro na Cidade do Lubango, sob o lema "A Advocacia e o... Ver mais
    13/09/2016
    Encontro do Consultor Nacional em Timor-Leste com a Coordenação Regional
    Ocorreu hoje em Lisboa uma reunião entre a Coordenação Regional do Legis-PALOP e o Dr. Anildo Cruz, Consultor Associado da Ecosphere e Assessor da Comissão A do Parlamento Nacio... Ver mais
    07/09/2016
    UTO-G de Moçambique na FACIM 2016
    A Unidade do Legis PALOP em Moçambique, representada pelo seu Coordenador Dr. Adélio Gregório, participou na 52ª edição da Feira Internacional de Maputo - FEIRA AGRO-PECUÁRIA, C... Ver mais
    30/08/2016
    Entrevista ao Coordenador da Unidade de São Tomé e Príncipe
    Por ocasião do 7.º Aniversário do Legis-PALOP, o Coordenador da Unidade Técnica Operacional e de Gestão (UTOG) de São Tomé e Príncipe. Dr. Serôdio Félix, deu uma entrevista à Te... Ver mais
    26/07/2016
    Coordenador da Unidade de São Tomé e Príncipe e Directora do Centro de Informática e Reprografia em formação em Lisboa
    O Coordenador da UTO-G de São Tomé e Príncipe, Dr. Serôdio Félix, e a Directora do Centro de Informática e Reprografia (CIR), Dra. Etnilza Silva, em formação nos escritórios da ... Ver mais
    21/07/2016
    Representante da coordenação regional do Legis-PALOP visita a UTO-G de São Tomé e Príncipe.
    Para além do Coordenador Nacional, Dr. Serôdio Felix, da jurista Dra. Alimary Frota e da colaboradora Antonisia, participou na reunião o Sr. Director de Administração e Finanças... Ver mais
    15/07/2016
    Celebração 7º Aniversário e lançamento 2ª edição Guia para Investir nos PALOP
    Celebra-se hoje, dia 15 de Julho, o 7.º Aniversário do Legis PALOP com o lançamento da 2ª Edição do Guia para Investir nos PALOP, revista e actualizada, no Auditório do Institut... Ver mais
    14/07/2016
    Encontro de Coordenadores Nacionais e da Coordenação Regional - Camões Instituto da Cooperação e da Língua
    O Legis-PALOP celebra 7 anos dia 15 de Julho e assinala a data com um Encontro de Coordenadores das Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão (UTO-G) Nacionais e Regional nos... Ver mais
    13/07/2016
    Audiência da Coordenação Regional com o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
    A Coordenadora do projecto Legis PALOP, que gere a base de dados jurídica oficial dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Teresa Amador, e sua equipa, tiveram uma aud... Ver mais
    05/07/2016
    Missão da Coordenação Regional a Timor-Leste
    A Coordenação Regional do Legis-PALOP está em missão em Timor Leste (de 4 a 8 de Julho) no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), financiado pe... Ver mais
    03/05/2016
    Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
    Decorreu hoje na Cidade da Praia em Cabo Verde a cerimónia de assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Legis-PALOP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolviment... Ver mais
    06/04/2016
    Legis-PALOP Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
    A Coordenação Regional do Legis-PALOP participou ontem, a convite do Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Professor Dr. Jorg... Ver mais
    11/03/2016
    Coordenadora regional visita UTO-G de Angola
    A Coordenadora Regional do Legis-PALOP visitou hoje as óptimas instalações do Legis-PALOP em Luanda, Talatona, tendo sido calorosamente recebida pelo Sr. Coordenador Nacional, D... Ver mais
    09/03/2016
    Protocolo de cooperação com o Tribunal Constitucional de Cabo Verde
    A Unidade Legis-PALOP em Cabo Verde assinou no dia 8 de Março Protocolo de cooperação com o Tribunal Constitucional (TC), representado no acto pelo Dr. João Borges, Secretário d... Ver mais
    22/02/2016
    Entrevista à Coordenação Regional do Legis-PALOP
    No âmbito da estratégia de alargamento do Legis-PALOP ao Brasil sugerimos a leitura da entrevista à Dra. Teresa Amador, Coordenadora Regional do Legis-PALOP, em Dezembro de 201... Ver mais
    22/02/2016
    7.º Fórum Lusófono das Comunicações
    A Unidade de São Tomé e Príncipe participou no 7.º Fórum Lusófono das Comunicações sob o tema "Desafios da Economia Digital", que se realizou no Palácio dos Congressos de São To... Ver mais
    10/02/2016
    Newsletter Legis PALOP Fevereiro 2016
    Encontra-se em divulgação a nossa Newsletter de Fevereiro de 2016 http://www.legis-palop.org/bd/Content/Newsletter/Newsletter01_2016.pdf  Ver mais
    28/12/2015
    Implementação do Protocolo de Cooperação com o Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa (NEAFDL)
    No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Legis PALOP e o NEAFDL, em Julho de 2014, o NEAFDL promove a divulgação de teses/estudos sobre matérias jurídicas relacion... Ver mais
    14/12/2015
    Legis PALOP na Abertura do Ano Judicial em Cabo Verde
    A Unidade Legis-PALOP em Cabo Verde marcou presença na abertura do ano judicial, que teve lugar no Palácio da Justiça, na Praia, no dia 11 de Dezembro, onde teve a oportunidade ... Ver mais
    07/12/2015
    Protocolo de cooperação com a Comissão do Mercado de Capitais
    A Unidade do Legis PALOP em Angola assinou no passado dia 4 de Dezembro Protocolo de Cooperação com a Comissão do Mercado de Capitais (CMC). Legis PALOP juntos por Direito! Ver mais
    23/11/2015
    XIX Feira Internacional de Cabo Verde
    A Unidade Legis-PALOP em Cabo Verde participou na XIX Edição da Feira Internacional de Cabo Verde que se realizou no Mindelo, ilha de São Vicente, de 18 a 22 de Novembro, sob o ... Ver mais
    19/11/2015
    Tomada de Posse dos Órgãos Sociais do Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa (NEAFDL)
    A Coordenação Regional do Legis PALOP assistiu no passado dia 17 de Novembro de 2015 à cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais do Núcleo de Estudantes Africanos da Facul... Ver mais
    30/10/2015
    IV Conferência Nacional da Administração Pública
    A Unidade do Legis-PALOP em Moçambique participou na IV Conferência Nacional da Administração Pública sobre Inovação e Boas Práticas que teve lugar em Maputo nos dias 29 e 30 de... Ver mais
    08/10/2015
    Protocolo de Cooperação com o MINCT
    A Unidade do Legis PALOP em Angola assinou no passado dia 7 de Outubro Protocolo de Cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MINCT). Legis PALOP juntos por Direito! Ver mais
    01/10/2015
    Entrevista para a Mercados & Estratégias
    Entrevista da Coordenadora Regional do Legis-PALOP, Dra. Teresa Amador, na Mercados & Estratégias - Revista Digital de Negócios entre Países de Língua Portuguesa, onde fala das ... Ver mais
    15/07/2015
    6º aniversário Legis-PALOP - Lançamento de Publicação
    No âmbito da celebração do 6º aniversário, foi lançada a 2ª publicação do Legis-PALOP: "O quadro jurídico de branqueamento de capitais, combate à corrupção e ao tráfico de droga... Ver mais
    15/07/2015
    6º aniversário Legis-PALOP - Mesa Redonda Ministros da Justiça
    No âmbito da celebração do 6º aniversário, a convite de Sua. Exa o Ministro da Justiça de Cabo Verde (que presidiu), foi realizada uma mesa redonda de representantes dos Ministé... Ver mais
    13/07/2015
    Inauguração do Gabinete Legis-PALOP - Praia
    O Gabinete Legis-PALOP foi inaugurado por Sua. Exa. o Ministro da Justiça de Cabo Verde no dia 13 de Julho contando com a presença dos representantes dos restantes membros da UT... Ver mais
    13/07/2015
    5º Encontro Unidades Legis-PALOP - Praia
    As Unidades Legis-PALOP reúnem na cidade da Praia em Cabo Verde de 13 a 15 de Julho- estão presentes os Coordenadores das cindo Unidades Nacionais e os Representantes de todas a... Ver mais
    07/05/2015
    Semana de África - Faculdade de Direito de Lisboa
    No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado com o Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) em Julho de 2014, o Legis-PALOP participou, no dia 6 ... Ver mais
    04/03/2015
    Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos STP
    Sua Exa. o Sr. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Pedro Roberto Raposo, visitou a Coordenação Regional do Legis-PALOP onde reiterou a importância da Base de Dados ... Ver mais
    03/03/2015
    Ilha de Santiago - apresentação Santa Catarina e Tarrafal
    A Unidade do Legis-PALOP em Cabo Verde esteve no Município de Santa Catarina, onde apresentou o Legis-PALOP ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereadores, Assessores e Dirig... Ver mais
    29/01/2015
    Ilha de Santo Antão - apresentação em 3 municípios
    A Unidade do Legis-PALOP em Cabo Verde esteve na Ilha de Santo Antão onde apresentou o Legis PALOP aos dirigentes e funcionários (inclusive a um Presidente de Câmara e vereadore... Ver mais
    28/01/2015
    Ilha de São Vicente - diversos Protocolos de Cooperação
    A Unidade do Legis-PALOP em Cabo Verde celebrou Protocolos de Coopeação com as seguintes entidades do Mindelo (Ilha de São Vicente): Câmara do Comércio de Barlavento, Universida... Ver mais
    09/01/2015
    Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde
    O Legis-PALOP foi, a convite do Prof Leão de Pina, apresentado aos alunos do curso de Mestrado em Direito Privado e Processo Civil do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e ... Ver mais
    21/11/2014
    XVIII Edição da Feira Internacional de Cabo Verde
    O Legis-PALOP está presente na XVIII Edição da Feira Internacional de Cabo Verdede que decorre na Cidade da Praia de 19 a 23 do corrente. Para além da presença no acto de inau... Ver mais
    17/11/2014
    Formação Casa do Cidadão - Cabo Verde
    A Unidade Legis-PALOP de Cabo Verde UTO-G organizou, no passado sábado (15/11), em parceria com a Casa do Cidadão, membro do Legis-PALOP, uma acção de formação destinada aos Ges... Ver mais
    09/11/2014
    Expo Educa - Luanda
    A Unidade do Legis-PALOP em Angola participou na 4ª Edição da Feira de Educação, Formação e Qualidade Profissional que se realizou em Luanda de 6 a 9 de Novembro . O evento é o... Ver mais
    30/10/2014
    Fórum Produção Legislativa e Acesso ao Direito em Cabo Verde
    Teve hoje lugar em Cabo Verde o Fórum sobre Produção Legislativa e Acesso ao Direito, numa cerimónia presidida por Sua. Exa. o Ministro da Justiça de Cabo Verde com a participaç... Ver mais
    17/10/2014
    Abertura do ano judicial em Cabo Verde
    A UTOG de Cabo Verde marcou presença na cerimónia oficial de abertura do ano judicial que teve lugar no dia 17 de Outubro em Cabo Verde. Ver mais
    10/10/2014
    Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila
    Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a UTO-G de Angola, representada pelo seu Coordenador Dr. Ildebrando Pinto, e a Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila e... Ver mais
    03/10/2014
    Legis-PALOP em São Tomé e Principe
    No dia 3 de Outubro foi inaugurado um espaço inteiramente dedicado ao Legis-PALOP no Ministério da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe... Ver mais
    22/07/2014
    Protocolo de Cooperação Núcleo de Estudantes Africanos
    O Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa (NEAFDL) e o Legis-PALOP - base de dados jurídica oficial dos PALOP (Legis-PALOP) celebraram dia 22 de Julho P... Ver mais
    22/07/2014
    FILDA 2014
    A Unidade do Legis-PALOP em Angola participa na Feira Internacional de Luanda (FILDA), que se realiza de 22 a 27 de Julho em Luanda sob o lema "Os Desafios da Atracção de Invest... Ver mais
    18/07/2014
    Forum Económico dos PALOP
    O Legis-PALOP esteve presente no Fórum Económico dos Países Africanos de Língua Portuguesa que se realizou dia 17 de Julho em Luanda (Angola), no âmbito da celebração do 10º ani... Ver mais
    15/07/2014
    5º Aniversário do Legis-PALOP
    O Legis-PALOP celebrou o 5º aniversário com diversas acções de divulgação e promoção e nível nacional e internacional. Destaca-se a celebração de Protocolos de Cooperação, de... Ver mais
    08/07/2014
    Protocolo de Cooperação com o Observatório da Língua Portuguesa
    Visando reforçar as sinergias entre as duas instituições, o Observatório da Língua Portuguesa (OLP) e o Legis-PALOP - base de dados jurídica oficial dos PALOP (Legis-PALOP) cele... Ver mais
    03/07/2014
    Expo Uíge - Agro-Pecuária e Industrial
    A Unidade do Legis-PALOP em Angola participa na 5ª Feira Expo Uíge - Feira Agro-Pecuária e Industrial do Uíge, que se realiza de 3 a 6 de Julho na cidade do Uíge. O evento è o... Ver mais
    02/07/2014
    Legis-PALOP presente na visita do Presidente da República de Moçambique à CPLP
    A convite do Secretário Executivo da CPLP, a Coordenação Regional do Legis-PALOP esteve presente na visita à CPLP de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da Repúbli... Ver mais
    26/06/2014
    Legis-PALOP destacado nos "Casos de Sucesso" da Revista Exame
    O Legis-PALOP é noticia nos "Casos de Sucesso" da edição de Julho da Revista Exame, publicada hoje - trata-se de uma publicação mensal com uma tiragem de 19 600 exemplares. Ver mais
    19/06/2014
    Feira Internacional de Luanda - Tecnologias de Informação e Comunicação
    A Unidade do Legis-PALOP em Angola participa na Feira Internacional de Luanda (FIL) - Tecnologias de Informação e Comunicação, que se realiza de 19 a 22 de Junho em Luanda sob o... Ver mais
    05/06/2014
    Feira Internacional de Luanda - Ambiente
    A Unidade do Legis-PALOP em Angola participa na FIL - Ambiente que se realiza de 5 a 8 de Junho em Luanda sob o lema "Promover as tecnologias ambientais em todos os sectores da ... Ver mais
    30/05/2014
    Oportunidades de Negócio nos Mercados Regionais da Lusofonia
    O Legis-PALOP participou na Conferência "Oportunidades de Negócio nos Mercados Regionais da Lusofonia", organizada pela AIP no âmbito do projeto "Lusofonia Económica - Plataform... Ver mais
    22/05/2014
    Oportunidades de Negócio e Investimento em Cabo Verde
    O Legis PALOP participou na iniciativa promovida pela AIP sobre Oportunidades de Negócio e Investimento em Cabo Verde (21 de Maio de 2014), enquanto ferramenta imprescindível d... Ver mais
    22/04/2014
    Nova Plataforma Legis-PALOP
    O Legis PALOP - Base de Dados Jurídica Oficial dos PALOP - acaba de lançar a sua nova plataforma imprimindo uma nova dinâmica ao sistema anterior e facilitando a visualização d... Ver mais
    11/04/2014
    Protocolo de Cooperação com a Universidade Católica de Angola
    Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a UTO-G de Angola e a Universidade Católica de Angola para reforço das sinergias entre as duas instituições. Ver mais
    26/03/2014
    Protocolo de Cooperação com a Universidade Metodista de Angola
    Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a UTO-G de Angola e a Universidade Metodista de Angola para reforço das sinergias entre as duas instituições. Ver mais
    20/01/2014
    Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
    Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a UTO-G de Angola e a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) para reforço das sinergias entre as duas instituiçõ... Ver mais
    17/01/2014
    Protocolo de Cooperação com a Associação Angolana de Mulheres da Carreira Jurídica
    Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a UTO-G de Angola e a Associação Angolana de Mulheres da Carreira Jurídica para reforço das sinergias entre as duas instituições. Ver mais
    15/01/2014
    Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Onze de Novembro
    Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a UTO-G de Angola e a Faculdade de Direito da Universidade Onze de Novembro para reforço das sinergias entre as duas instituições. Ver mais
    29/11/2013
    Protocolo de Parceria - CE-CPLP
    Foi hoje celebrado o Protocolo de Parceria entre o Legis-PALOP e a Confederação Empresarial da CPLP o qual se destina a promover sinergias entre as duas instituições. No acto s... Ver mais
    27/11/2013
    Portugal Exportador 2013
    O Legis-PALOP esteve presente na 8º edição do Portugal Exportador que se realizou a 27 de Novembro em Lisboa sob o alto patrocínio do Presidente da República tendo o Vice-Primei... Ver mais
    17/10/2013
    Legis-PALOP - Novos Projectos em agenda
    Entrevista publicada no suplemento do Jornal de Letras (16 a 29 de Outubro) e que dá nota dos novos projectos do Legis-PALOP agora que foi atingida a maturidade da instituição. Ver mais
    15/07/2013
    Guia para Investir nos PALOP - lançado a 15 de Julho!
    O Guia para Investir nos PALOP foi elaborado sob a supervisão do Comité de Coordenação do Legis-PALOP presidido por Angola, e destina-se a todos os que pretendam conhecer, de fo... Ver mais
    15/07/2013
    4º Aniversário Legis-PALOP e IV Encontro Anual das Unidades Nacionais e Regional
    O 4º aniversário do Legis-PALOP foi celebrado a 15 de Julho no Palácio da Justiça em Luanda, com mesa redonda com os titulares da pasta da justiça dos cinco países e lançamento ... Ver mais
    23/05/2013
    Feira Internacional de Negócios - PME
    A convite da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME) e no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado com esta instituição, o Legis-PALOP participa na Feira I... Ver mais
    01/04/2013
    Protocolo Cooperação - Projecto Iniciativas Culturais PALOP e TL
    O Legis-PALOP celebrou Protocolo de Cooperação com o Projecto de Apoio às Iniciativas Culturais nos PALOP e Timor Leste, destinado a promover a base de dados oficial dos PALOP e... Ver mais
    01/03/2013
    26ª Reunião Pontos Focais da Cooperação - CPLP
    A UTOG-R participa na Reunião dos Pontos Focais da Cooperação que se realiza na CPLP de 4 a 6 de Março. Ver mais
    22/11/2012
    Portugal Exportador 2012
    O Legis-PALOP esteve presente no Portugal Exportador 2012, realizado no Centro de Congressos de Lisboa no dia 21 de Novembro, o mais importante Forúm Empresarial dedicado à Expo... Ver mais
    10/09/2012
    Legis-PALOP na Revista Advocatus
    O Legis-PALOP é apresentado na edição de Setembro da Revista Advocatus (vocacionada para o sector da advocacia que, para além de uma edição mensal em papel chega diariamente, at... Ver mais
    31/07/2012
    Protocolo de Cooperação - Ordem dos Advogados Portugueses
    O Legis-PALOP celebrou Protocolo de Cooperação com a Ordem dos Advogados (OA) Portugueses destinado a promover a base de dados oficial dos PALOP junto dos profissionais do Direi... Ver mais
    15/07/2012
    3º aniversário Legis-PALOP

    Celebração do 3º aniversário do Legis-PALOP em 15 de Julho! O Legis-PALOP constitui uma ferramenta de trabalho e de exercício da cidadania, permitindo o conhecimento dos dir... Ver mais

    01/06/2012
    Dia da Língua Portuguesa - 32ª Conferência da Associação Internacional de Impacto Ambiental
    No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado com a REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos o Legis-PALOP participou no Dia da Língua Portuguesa organizado pela REDE... Ver mais
    28/03/2012
    III Encontro Anual das Unidades de Gestão do Legis-PALOP
    Realizou-se nos dias 29 e 30 de Março o III Encontro Anual das Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão do Legis-PALOP com a presença de representantes dos Ministérios da Just... Ver mais
    06/03/2012
    Protocolo de Cooperação com o Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa
    Celebrou-se no dia 29 de Fevereiro um Protocolo de Cooperação com o Instituto de Cooperação Jurídica (ICJ) da Faculdade de Direito de Lisboa, nos termos do qual este se disponib... Ver mais
    07/02/2012
    Legis-PALOP a funcionar junto da CPLP
    Com a aprovação da IV Fase de Consolidação do Legis-PALOP este passou, por decisão dos Ministros da Justiça dos PALOP, a funcionar junto da Comunidade dos Países de Língua Portu... Ver mais
    08/11/2011
    Memorando de Entendimento com a REDE de Lingua Portuguesa de Avaliação de Impactos
    Celebrou-se no dia 25 de Outubro um MoU com a REDE, nos termos do qual o Legis-PALOP se compromete a disponibilizar informação jurídica especifica sobre matérias relevantes para... Ver mais
    15/07/2011
    2º Aniversário Legis-PALOP
    Celebrou-se no dia 15 de Julho de 2011 o 2ª aniversário do Legis-PALOP - Base de Dados Jurídica Oficial dos PALOP. Registando-se um crescimento contínuo tanto a nível da infor... Ver mais
    02/05/2011
    Acesso Gratuito - oferta limitada
    Durante o mês de Maio, é possível experimentar gratuitamente o Legis-PALOP. Aceda aos conteúdos normativos da base de dados oficial dos países africanos de língua oficial portug... Ver mais
    28/04/2011
    Questionário Legis-PALOP
    Para melhoria contínua do Legis-PALOP e resposta às necessidades dos Utilizadores, foi criado um questionário de simples preenchimento. Colabore clicando Ver mais
    30/03/2011
    PALOP empenhados no reforço do Estado de Direito
    Têm sido adoptados diversos diplomas destinados a promover a probidade pública e a combater a corrupção. Para conhecer em detalhe o acervo de legislação produzida sobre esta tem... Ver mais
    01/02/2011
    Regime das Parcerias Público-Privadas

    Foi aprovada a nova Lei sobre as Parcerias Público-Privadas de Angola, com vista a potenc... Ver mais

    24/01/2011
    Nova Lei sobre os Tratados Internacionais de Angola

    Foi aprovada a nova Lei sobre os Tratados Internacionais, a qual regula o processo de con... Ver mais

    21/01/2011
    Novo Código das Custas Judiciais de Cabo Verde

    Foi publicado o novo Código das Custas Judiciais de Cabo Verde,que revoga o anterior C... Ver mais

    07/01/2011
    Período Experimental - alargado até 10/02/2011!
    O período experimental do Legis-PALOP foi disponibilizado durante todo o mês de Janeiro e alargado até dia 10 de Fevereiro para Utilizadores que o solicitem, permitindo a explor... Ver mais
    17/11/2010
    Código Marítimo de Cabo Verde

    Foi publicado o Código Marítimo de Cabo Verde que regula os espaços marítimos de Cabo V... Ver mais

    15/09/2010
    Reunião Técnica Legis-PALOP - Setembro em Lisboa

    Teve lugar nos dias 13 e 14 de Setembro, em Lisboa, a Reunião das Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão (UTO-G) que em cada país serão futuramente responsáveis pela manu... Ver mais

    25/08/2010
    Novo Código de Investimento – Guiné-Bissau

    Foi publicado o Novo Código de Investimento da Guiné-Bissau visando a criação de um q... Ver mais

    05/08/2010
    Primeiro aniversário do Legis-PALOP em Angola

    No âmbito do primeiro aniversário do Legis-PALOP realizou-se, no dia 4 de Agosto, uma cerimónia de apresentação publica da nova plataforma informática marcada pela facilidade... Ver mais

    15/07/2010
    1º ANIVERSÁRIO LEGIS-PALOP

    Comemora-se hoje, dia 15 de Julho, o 1º aniversário da base de dados Legis-PALOP.

    Na cidade da Praia teve lugar uma cerimónia presidida por S.E. a Ministra da Jus... Ver mais

    09/07/2010
    2ª Missão Circular - Consolidação do Legis-PALOP
    Decorrerá de 10 de Julho até 7 de Agosto a 2ª missão circular da Fase II do projecto, financiada pela Cooperação Portuguesa.

    Para além da dinamização e divulgação, e... Ver mais
    01/07/2010
    Novo Código de Processo Civil - Cabo Verde

    Entrará em vigor em Janeiro de 2011 o Decreto-Legislativo n.º 7/2010 de 1 de Julho, rev... Ver mais

    01/07/2010
    Novo Código de Processo Penal - São Tomé e Príncipe
    24/06/2010
    Participação em Conferência Internacional

    O projecto Legis-PALOP foi apresentado na Conferência Internacional “Quality of Legislation – Principles and Instruments”, organizada pela Faculdade de Direito da Universid... Ver mais

    22/03/2010
    1ª missão circular da Fase II do projecto Legis-PALOP concluída com êxito!

    O Projecto Legis-PALOP, desenvolvido em 2008-2009 e disponível em www.legis-palop.org/bd iniciou uma segunda Fase em Setembro de 2009, com financiamento da cooperação portugu... Ver mais

    22/03/2010
    IPAD e Arquivo Histórico Ultramarino celebram protocolo para recolha de Legislação

    Ao abrigo de um memorando celebrado entre o IICT e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), do MNE, uma equipa da Ecosphere, contratada pelo IPAD iniciou a s... Ver mais

    21/07/2009
    Sistema de Justiça dos PALOP na internet
    O acesso ao portal será sujeito a subscrições que serão estabelecidas em função da realidade financeira de todos os países

    A ministra da Justiça de Angola, Guilhe... Ver mais
    16/07/2009
    Todos actos legislativos produzidos em São Tomé e Príncipe desde 1975 até a data presente estão disponíveis on - line
    S. Tomé - 16 de Julho - O site que mostra a base de dados jurídicos de São Tomé e Príncipe e dos países africanos de expressão portuguesa, foi lançado quinta-feira no pal... Ver mais
    15/07/2009
    PALOP ligado por uma base de dados jurídica
    Luanda - 15 de Julho de 2009 – Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) estão desde hoje, quarta-feira, ligados à uma base de dados, on-line, onde os usuá... Ver mais
    15/07/2009
    Base de Dados Legis PALOP já disponível
    Cidade da Praia 15 de Julho de 2009 - Está disponível e acessível, a partir de hoje, a Base de Dados Legis PALOP, através do endereço www.legis-palop.org.
    Este por... Ver mais
    14/07/2009
    Moçambique conta com Base de Dados Jurídica
    Maputo - 14 de Julho de 2009 MOÇAMBIQUE conta desde ontem com uma Base de Dados Jurídica, um instrumento que tem como objectivo facilitar o acesso e divulgação, pelos vár... Ver mais
    10/07/2009
    BASE DE DADOS LEGIS-PALOP DISPONÍVEL ON LINE
    A Base de Dados Legis PALOP está acessível a partir de 15 de Julho em: www.legis-palop.org

    Este portal permite o acesso à principal legislação publicada desde a ind... Ver mais
    26/06/2009
    Projecto pioneiro financiado pela UE (Revista África 21, Janeiro de 2009)
    Financiada pelo 9º Fundo de Desenvolvimento Europeu, o Legis-PALOP consiste numa Base de Dados Jurídica que permitirá aceder a toda a legislação publicada desde a independência ... Ver mais
    26/06/2009
    3ª Missão Circular da equipa de assistência técnica
    O projecto de criação do Legis-PALOP foi iniciado em Setembro de 2008 terminando em Junho de 2009. Durante o período de execução do projecto foram realizadas duas missões circul... Ver mais

      PUBLICAÇÕES LEGIS-PALOP

    Guia para Investir nos Palop

    GUIA PARA INVESTIR NOS PALOP

    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

    Newsletter

    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.