LegisPalop

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08/11/2011

Memorando de Entendimento com a REDE de Lingua Portuguesa de Avaliação de Impactos

Celebrou-se no dia 25 de Outubro um MoU com a REDE, nos termos do qual o Legis-PALOP se compromete a disponibilizar informação jurídica especifica sobre matérias relevantes para... Ver mais

15/07/2011

2º Aniversário Legis-PALOP

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02/05/2011

Acesso Gratuito - oferta limitada

Durante o mês de Maio, é possível experimentar gratuitamente o Legis-PALOP. Aceda aos conteúdos normativos da base de dados oficial dos países africanos de língua oficial portug... Ver mais

28/04/2011

Questionário Legis-PALOP

Para melhoria contínua do Legis-PALOP e resposta às necessidades dos Utilizadores, foi criado um questionário de simples preenchimento. Colabore clicando Ver mais

30/03/2011

PALOP empenhados no reforço do Estado de Direito

Têm sido adoptados diversos diplomas destinados a promover a probidade pública e a combater a corrupção. Para conhecer em detalhe o acervo de legislação produzida sobre esta tem... Ver mais

01/02/2011

Regime das Parcerias Público-Privadas

Foi aprovada a nova Lei sobre as Parcerias Público-Privadas de Angola, com vista a potenc... Ver mais

24/01/2011

Nova Lei sobre os Tratados Internacionais de Angola

Foi aprovada a nova Lei sobre os Tratados Internacionais, a qual regula o processo de con... Ver mais

21/01/2011

Novo Código das Custas Judiciais de Cabo Verde

Foi publicado o novo Código das Custas Judiciais de Cabo Verde,que revoga o anterior C... Ver mais

07/01/2011

Período Experimental - alargado até 10/02/2011!

O período experimental do Legis-PALOP foi disponibilizado durante todo o mês de Janeiro e alargado até dia 10 de Fevereiro para Utilizadores que o solicitem, permitindo a explor... Ver mais

17/11/2010

Código Marítimo de Cabo Verde

Foi publicado o Código Marítimo de Cabo Verde que regula os espaços marítimos de Cabo V... Ver mais

15/09/2010

Reunião Técnica Legis-PALOP - Setembro em Lisboa

Teve lugar nos dias 13 e 14 de Setembro, em Lisboa, a Reunião das Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão (UTO-G) que em cada país serão futuramente responsáveis pela manu... Ver mais

25/08/2010

Novo Código de Investimento – Guiné-Bissau

Foi publicado o Novo Código de Investimento da Guiné-Bissau visando a criação de um q... Ver mais

05/08/2010

Primeiro aniversário do Legis-PALOP em Angola

No âmbito do primeiro aniversário do Legis-PALOP realizou-se, no dia 4 de Agosto, uma cerimónia de apresentação publica da nova plataforma informática marcada pela facilidade... Ver mais

15/07/2010

1º ANIVERSÁRIO LEGIS-PALOP

Comemora-se hoje, dia 15 de Julho, o 1º aniversário da base de dados Legis-PALOP.

Na cidade da Praia teve lugar uma cerimónia presidida por S.E. a Ministra da Jus... Ver mais

09/07/2010

2ª Missão Circular - Consolidação do Legis-PALOP

Decorrerá de 10 de Julho até 7 de Agosto a 2ª missão circular da Fase II do projecto, financiada pela Cooperação Portuguesa.

Para além da dinamização e divulgação, e... Ver mais

01/07/2010

Novo Código de Processo Penal - São Tomé e Príncipe

O Novo Código de Processo Penal de São Tomé e Príncipe entrou em vigor no dia ... Ver mais

01/07/2010

Novo Código de Processo Civil - Cabo Verde

Entrará em vigor em Janeiro de 2011 o Decreto-Legislativo n.º 7/2010 de 1 de Julho, rev... Ver mais

24/06/2010

Participação em Conferência Internacional

O projecto Legis-PALOP foi apresentado na Conferência Internacional “Quality of Legislation – Principles and Instruments”, organizada pela Faculdade de Direito da Universid... Ver mais

22/03/2010

1ª missão circular da Fase II do projecto Legis-PALOP concluída com êxito!

O Projecto Legis-PALOP, desenvolvido em 2008-2009 e disponível em www.legis-palop.org/bd iniciou uma segunda Fase em Setembro de 2009, com financiamento da cooperação portugu... Ver mais

22/03/2010

IPAD e Arquivo Histórico Ultramarino celebram protocolo para recolha de Legislação

Ao abrigo de um memorando celebrado entre o IICT e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), do MNE, uma equipa da Ecosphere, contratada pelo IPAD iniciou a s... Ver mais

21/07/2009

Sistema de Justiça dos PALOP na internet

O acesso ao portal será sujeito a subscrições que serão estabelecidas em função da realidade financeira de todos os países

A ministra da Justiça de Angola, Guilhe... Ver mais

16/07/2009

Todos actos legislativos produzidos em São Tomé e Príncipe desde 1975 até a data presente estão disponíveis on - line

S. Tomé - 16 de Julho - O site que mostra a base de dados jurídicos de São Tomé e Príncipe e dos países africanos de expressão portuguesa, foi lançado quinta-feira no pal... Ver mais

15/07/2009

PALOP ligado por uma base de dados jurídica

Luanda - 15 de Julho de 2009 – Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) estão desde hoje, quarta-feira, ligados à uma base de dados, on-line, onde os usuá... Ver mais

15/07/2009

Base de Dados Legis PALOP já disponível

Cidade da Praia 15 de Julho de 2009 - Está disponível e acessível, a partir de hoje, a Base de Dados Legis PALOP, através do endereço www.legis-palop.org.
Este por... Ver mais

14/07/2009

Moçambique conta com Base de Dados Jurídica

Maputo - 14 de Julho de 2009 MOÇAMBIQUE conta desde ontem com uma Base de Dados Jurídica, um instrumento que tem como objectivo facilitar o acesso e divulgação, pelos vár... Ver mais

10/07/2009

BASE DE DADOS LEGIS-PALOP DISPONÍVEL ON LINE

A Base de Dados Legis PALOP está acessível a partir de 15 de Julho em: www.legis-palop.org

Este portal permite o acesso à principal legislação publicada desde a ind... Ver mais

26/06/2009

Projecto pioneiro financiado pela UE (Revista África 21, Janeiro de 2009)

Financiada pelo 9º Fundo de Desenvolvimento Europeu, o Legis-PALOP consiste numa Base de Dados Jurídica que permitirá aceder a toda a legislação publicada desde a independência ... Ver mais

26/06/2009

3ª Missão Circular da equipa de assistência técnica

O projecto de criação do Legis-PALOP foi iniciado em Setembro de 2008 terminando em Junho de 2009. Durante o período de execução do projecto foram realizadas duas missões circul... Ver mais