1. Como posso adquirir uma licença de Utilizador Avançado?
2. Qual a duração de uma licença de Utilizador Avançado?
3. O que é a Unidade Técnica Operacional e de Gestão (UTO-G)?
4. Qual a diferença entre um Utilizador do espaço PALOP e um Utilizador internacional?
5. Sou residente no espaço PALOP mas quero adquirir uma licença internacional, como devo fazer?
6. Como posso proceder ao pagamento?
7. Quanto tempo demora a activar a minha conta?
8. A quem me dirijo em caso de dificuldade ou dúvidas no processo de subscrição e pagamento?
9. Fiz um pedido de subscrição mas não recebi e-mail de confirmação, o que devo fazer?
10. Quantas vezes se pode utilizar uma conta de acesso?
11. Ao aceder ao sistema obtive uma mensagem de conta temporariamente suspensa. Porquê?



1. Como posso adquirir uma licença de Utilizador Avançado?
Resposta: Uma vez autenticado, deve efectuar um pedido de subscrição através da área de subscrição, acessível em «conta» (canto superior direito) ou clicando no botão subscrição da página inicial (canto esquerdo). Receberá imediatamente um email com as informações de como subscrever.

2. Qual a duração de uma licença de Utilizador Avançado?
Resposta: As licenças são anuais ou semestrais (apenas para utilizadores internacionais), e são válidas a partir da data de activação da sua conta. Antes do final do período, receberá um alerta de renovação de licença.

3. O que é a Unidade Técnica Operacional e de Gestão (UTO-G)?
Resposta: A UTO-G é a unidade que em cada PALOP é responsável pela gestão do sistema. A comunicação com os Utilizadores fora do espaço PALOP é assegurada pela gestão regional do sistema.

4. Qual a diferença entre um Utilizador do espaço PALOP e um Utilizador internacional?
Resposta: O Utilizador do espaço PALOP pode adquirir uma licença de valor inferior ao do Utilizador Internacional que lhe permite aceder a todas as funcionalidades do Legis-PALOP em todo o espaço PALOP. Contudo, não poderá utilizar as mesmas funcionalidades fora do espaço PALOP, salvo em situações pontuais devidamente aprovadas pela UTO-G. O Utilizador internacional pode aceder ao sistema e utilizar todas as suas funcionalidades de qualquer parte do mundo. Atenção! Se for um Utilizador residente num PALOP e pretender utilizar o sistema fora do espaço PALOP deve solicitar autorização à respectiva UTO-G. Caso contrário, ao tentar aceder ao Legis-PALOP obterá uma mensagem de alerta e a sua conta passará temporariamente para «Utilizador Simples».

5. Sou residente no espaço PALOP mas quero adquirir uma licença internacional, como devo fazer?
Resposta: Após a recepção do e-mail de confirmação do seu pedido de subscrição, e antes de efectuar o pagamento, deverá contactar a UTO-G do seu país ou a Gestão Regional e informar da intenção de adquirir uma licença internacional. Após esse contacto, deverá proceder ao pagamento da subscrição na conta que lhe for indicada, e enviar o respectivo comprovativo com identificação do seu nome completo e nome de Utilizador para:


6. Como posso proceder ao pagamento?
Resposta: Se for um Utilizador PALOP deve depositar o montante respectivo na conta da UTO-G do seu país. Se for um Utilizador Internacional deve proceder ao depósito na conta internacional gerida pelo Instituto Nacional de Administração. O modo de efectuar o pagamento é remetido por e-mail, aquando do pedido de subscrição. Atenção! Quando proceder ao pagamento, deve enviar o comprovativo para a respectiva UTO-G, acompanhado do seu nome completo e nome de Utilizador. No caso de ser um Utilizador Internacional, deve remeter o seu comprovativo de depósito para a Gestão Regional.


7. Quanto tempo demora a activar a minha conta?
Resposta: A sua conta é activada até 24 horas após a confirmação de recepção de pagamento da subscrição.

8. A quem me dirijo em caso de dificuldade ou dúvidas no processo de subscrição e pagamento?
Resposta: Deve dirigir-se por e-mail ou telefone à sua UTO-G (cf. Contactos das UTO-G, no ponto 7). Pode igualmente recorrer ao sistema de ajuda do portal, disponível no canto superior direito «contacto / contacte-nos».

9. Fiz um pedido de subscrição mas não recebi e-mail de confirmação, o que devo fazer?
Resposta: Deve contactar directamente a sua UTO-G (cf. Contactos das UTO-G, no ponto 6) ou enviar email para legispalop@legis-palop.org e alertar para esse facto, para que se proceda à validação do seu e-mail e possa receber as instruções de subscrição.

10. Quantas vezes se pode utilizar uma conta de acesso?
Resposta: O acesso é ilimitado. Contudo, cada conta só pode ser utilizada por um utilizador ao mesmo tempo.

11. Ao aceder ao sistema obtive uma mensagem de conta temporariamente suspensa. Porquê?
Resposta: As contas podem ser suspensas por:

Acesso Indevido – por exemplo: uma conta de acesso de um residente nos PALOP que tenha sido utilizada fora do espaço PALOP, sem autorização da respectiva UTO-G.

Pagamento em Atraso – por exemplo: para acessos pagos em caso de não renovação da subscrição.

Dados Incorrectos – por exemplo: caso a UTO-G detecte dados incorrectos de utilizador, aquando da validação de conta ou noutra qualquer altura.